Receber dois benefícios do INSS? Descubra quando é possível acumular benefícios previdenciários

O acúmulo de benefícios previdenciários é um assunto que sempre gera dúvidas, pois muitos se perguntam quais tipos de benefícios podem ser acumulados sem que a pessoa perca o direito a um deles ou tenha qualquer complicação com o INSS.

No contexto previdenciário, “acúmulo” significa receber dois ou mais benefícios previdenciários ao mesmo tempo, sem que isso seja proibido ou gere qualquer problema para quem recebe (o “segurado”).

Um dos casos de benefícios que podem ser concedidos ao mesmo tempo é a pensão por morte e a aposentadoria. Vamos diferenciar a pensão por morte da aposentadoria:

• A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes do segurado falecido, concedida pelo INSS para dar segurança financeira dos familiares que ficaram.

• A aposentadoria é um direito do trabalhador que atinge os requisitos (idade, tempo de contribuição, eventual invalidez), gerando um valor mensal após anos de trabalho.

  
  

Enquanto a pensão visa proteger os dependentes após o falecimento do segurado, a aposentadoria é direcionada ao próprio trabalhador - resultado de seu trabalho ou contribuições à Previdência.

Outro exemplo de recebimento simultâneo: duas pensões por morte. Isso ocorrerá nas seguintes situações:

1. Pensão por morte de cônjuge ou companheiro no INSS (Regime Geral) e outra pensão por morte de cônjuge ou companheiro no Regime Próprio de Previdência (servidor público).

2. Pensão por morte de cônjuge ou companheiro e outra pensão por morte do pai e/ou mãe.

3. Pensão por morte de cônjuge ou companheiro no INSS (Regime Geral) e outra pensão por morte de regime militar ou no Regime Próprio de Previdência (servidor público).

Apesar de poder acumular os benefícios, é importante lembrar que, após a Reforma da Previdência (em 2019), o INSS passou a aplicar redutores ao valor acumulado dos benefícios. Funciona da seguinte forma: a pessoa recebe 100% do benefício de maior valor (receberá ele integralmente) e o outro benefício, de menor valor, será pago de forma proporcional, seguindo as reduções cumulativas por faixa salarial.

Em todos os casos, o ideal é fazer uma consulta jurídica com um profissional da área, que irá estudar todos os cenários para alcançar a melhor situação possível para o segurado.