Cancelamentos de voos são uma realidade cada vez mais frequente para passageiros que dependem dessa modalidade de transporte, especialmente quando afetam compromissos profissionais. Esse tipo de transtorno pode resultar em prejuízos significativos, tanto materiais quanto emocionais.
O que fazer em caso de cancelamento?
Assim que for informado sobre o cancelamento, recomenda-se ao passageiro que entre em contato com a companhia aérea para solicitar alternativas de voo, buscando uma solução que permita chegar ao destino a tempo de cumprir a agenda planejada.
E se a companhia aérea não oferecer uma alternativa viável?
Caso não seja possível reacomodar o passageiro em um novo voo a tempo de cumprir o compromisso, ele poderá buscar indenização por danos materiais e morais. Esses direitos visam compensar prejuízos financeiros, como o valor de cursos, reuniões perdidas ou outras atividades essenciais, além de danos morais pela frustração e transtornos causados.
Precedentes judiciais confirmam o direito à indenização
Há decisões no Judiciário brasileiro em que companhias aéreas foram condenadas a indenizar passageiros por cancelamento de voos. Em um caso recente, uma passageira que teve seu voo cancelado perdeu a chance de participar de um curso profissional. Apesar da justificativa da companhia, que alegou a necessidade de manutenção da aeronave, o tribunal decidiu a favor da passageira, considerando que a empresa tem a obrigação de garantir o cumprimento do serviço conforme o contratado.
Nesse caso, a passageira foi indenizada no valor correspondente ao curso que perdeu, além de receber uma compensação por danos morais.
Conclusão: Seus direitos em situações de cancelamento
Se um voo cancelado lhe causou prejuízos, você tem direito a buscar uma indenização para reparar tanto os danos financeiros quanto os morais. A legislação brasileira protege o passageiro nessas situações, reforçando a responsabilidade das companhias aéreas de cumprir com o serviço prometido.
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